Política de Privacidade

Última atualização: 15 de janeiro de 2025

A lytheronavi está comprometida em proteger a sua privacidade e garantir a transparência sobre como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais. Esta política de privacidade explica detalhadamente as nossas práticas de proteção de dados em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.

1 Responsável pelo Tratamento de Dados

A lytheronavi, com sede na R. Alentejo 1, 2845-144 Amora, Portugal, é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais. Para questões relacionadas com a proteção de dados, pode contactar-nos através do email info@lytheronavi.com ou pelo telefone +351214460010.

O nosso Encarregado de Proteção de Dados está disponível para esclarecer qualquer dúvida sobre o tratamento dos seus dados pessoais e para receber as suas solicitações relacionadas com os direitos que lhe assistem ao abrigo do RGPD.

2 Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos diferentes tipos de dados pessoais consoante a forma como interage connosco e os serviços que utiliza:

  • Nome completo e dados de identificação
  • Endereço de email e dados de contacto
  • Número de telefone e morada
  • Dados profissionais e de formação
  • Informações financeiras relevantes
  • Dados de navegação e cookies
  • Endereço IP e localização geográfica
  • Preferências e interesses manifestados

Alguns dados são fornecidos diretamente por si quando se regista na nossa plataforma, enquanto outros são recolhidos automaticamente durante a sua navegação no nosso website através de tecnologias como cookies e pixels de rastreamento.

3 Finalidades do Tratamento

Os seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades específicas:

Principais Finalidades

  • Prestação dos nossos serviços de consultoria em orçamentação operacional
  • Comunicação sobre programas de formação e eventos educativos
  • Processamento de inscrições e gestão de participações
  • Envio de newsletters e materiais informativos relevantes
  • Análise e melhoria contínua dos nossos serviços
  • Cumprimento de obrigações legais e regulamentares

O tratamento dos seus dados baseia-se no consentimento expresso, na execução de contratos, no interesse legítimo da lytheronavi ou no cumprimento de obrigações legais, conforme aplicável a cada situação específica.

4 Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais fundamenta-se nas seguintes bases legais previstas no RGPD:

  • Consentimento: Quando nos autoriza expressamente a tratar os seus dados para finalidades específicas, como marketing direto
  • Execução de contrato: Para cumprir as nossas obrigações contratuais na prestação de serviços
  • Interesse legítimo: Para melhorar os nossos serviços e desenvolver novas ofertas formativas
  • Obrigação legal: Para cumprir requisitos legais, fiscais e regulamentares aplicáveis

Sempre que o tratamento se basear no seu consentimento, tem o direito de retirar esse consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

5 Os Seus Direitos

Ao abrigo do RGPD, goza dos seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

Direito de Acesso

Pode solicitar informações sobre os dados pessoais que tratamos sobre si e obter uma cópia dos mesmos.

Direito de Retificação

Pode solicitar a correção de dados pessoais inexatos ou desatualizados que possuamos sobre si.

Direito ao Apagamento

Pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais quando já não sejam necessários para as finalidades para que foram recolhidos.

Direito à Portabilidade

Pode solicitar a transferência dos seus dados para outra entidade num formato estruturado e de leitura automática.

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através do email info@lytheronavi.com. Responderemos à sua solicitação no prazo máximo de um mês, podendo este prazo ser prorrogado por mais dois meses em casos de particular complexidade.

6 Partilha de Dados com Terceiros

Os seus dados pessoais podem ser partilhados com terceiros nas seguintes circunstâncias:

  • Prestadores de serviços técnicos que nos auxiliam na manutenção da plataforma
  • Parceiros educacionais para a organização de programas de formação conjuntos
  • Autoridades competentes quando legalmente obrigatório
  • Consultores especializados sujeitos a obrigações de confidencialidade

Todos os terceiros com quem partilhamos os seus dados estão sujeitos a rigorosas obrigações de confidencialidade e só podem utilizar os dados para as finalidades específicas para as quais foram partilhados. Asseguramos que estes terceiros implementam medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais.

7 Transferências Internacionais

Em alguns casos, os seus dados pessoais podem ser transferidos para países fora do Espaço Económico Europeu. Quando tal acontece, asseguramos que:

  • O país de destino é reconhecido pela Comissão Europeia como oferecendo um nível adequado de proteção
  • Implementamos salvaguardas adequadas através de cláusulas contratuais tipo aprovadas pela Comissão Europeia
  • Obtemos o seu consentimento explícito quando necessário

Pode solicitar mais informações sobre as transferências internacionais dos seus dados e obter uma cópia das salvaguardas implementadas contactando-nos através dos meios indicados nesta política.

8 Prazo de Conservação

Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos:

Períodos de Conservação

  • Dados de contacto: Até retirar o consentimento ou solicitar o apagamento
  • Dados contratuais: 5 anos após o fim da relação contratual
  • Dados financeiros: 10 anos para cumprimento de obrigações fiscais
  • Dados de navegação: 13 meses após a recolha

Após estes períodos, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados para fins estatísticos. Os prazos podem ser prolongados se necessário para cumprimento de obrigações legais ou para o exercício de direitos em processos judiciais.

9 Medidas de Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizacionais robustas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição:

  • Encriptação de dados sensíveis em trânsito e em repouso
  • Sistemas de autenticação forte e controlo de acessos
  • Monitorização contínua de sistemas e deteção de intrusões
  • Formação regular da equipa em matéria de proteção de dados
  • Auditorias de segurança periódicas por entidades independentes
  • Planos de contingência e recuperação de dados

Apesar dos nossos esforços para proteger os seus dados, nenhum sistema é completamente seguro. Comprometemo-nos a notificá-lo e às autoridades competentes de qualquer violação de dados que possa representar um risco elevado para os seus direitos e liberdades.

10 Cookies e Tecnologias de Rastreamento

O nosso website utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar a sua experiência de navegação e fornecer funcionalidades personalizadas:

  • Cookies essenciais: Necessários para o funcionamento básico do website
  • Cookies de desempenho: Para analisar como utiliza o nosso website
  • Cookies de funcionalidade: Para memorizar as suas preferências
  • Cookies de marketing: Para mostrar conteúdo relevante (apenas com o seu consentimento)

Pode gerir as suas preferências de cookies através das definições do seu navegador ou utilizando o nosso centro de preferências. Note que desativar certos cookies pode afetar a funcionalidade do website.

11 Alterações a Esta Política

Esta política de privacidade pode ser revista periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas, nos serviços oferecidos ou na legislação aplicável. As alterações significativas serão comunicadas através do nosso website e, quando apropriado, por email.

Recomendamos que consulte regularmente esta página para se manter informado sobre como protegemos os seus dados pessoais. A data da última atualização encontra-se indicada no topo desta política.

Contacte-nos

Para exercer os seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta política de privacidade, contacte-nos:

Email: info@lytheronavi.com

Telefone: +351214460010

Morada: R. Alentejo 1, 2845-144 Amora, Portugal

Se não ficar satisfeito com a nossa resposta, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).